Tiago Silva, Advogado

Tiago Silva

São Paulo (SP)

Sobre mim

- Tiago Silva, prevenção e soluções de forma empática, Processualista Civil

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Internet, 25%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(7)
Tiago Silva, Advogado
Tiago Silva
Comentário · há 5 anos
Olá, Enzo.
O fato de você possuir trabalho com CTPS assinada não constitui causa de emancipação, visto que para se operar a emancipação, nesse caso, é preciso que essa relação de emprego permita que o montante auferido mensalmente seja mais que o suficiente para que possa gerir a vida desse menor, observando que para isso deve o menor ter no mínimo 16 anos de idade completos.
Se analisarmos a letra fria da Lei o fato de existir um contrato de trabalho e o montante auferido corresponda a um salário mínimo ou meio salário mínimo é o suficiente.
Parcela doutrinária afirma que a emancipação legal produz efeitos automaticamente a partir do fato previsto na Lei. Sendo assim a assinatura de um simples contrato profissional de trabalho que o valor seja igual ou superior a um salário mínimo é suficiente para caracterizar economia própria.
Outra parcela da Doutrina afirma que dinheiro simplesmente não é o bastante para caracterizar economia própria nem a assinatura de um contrato profissional de trabalho.

A prova disso seria a apresentação da carteira de trabalho assinada e com valor que possa ser constituído como economia própria, não sendo necessário registro no Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais em que foi registrado o nascimento da pessoa. Apesar do instituto ter previsão legal no
Código Civil é importante compreender que a população pode não ter tal entendimento, razão pela qual recomendo que seja realizada a emancipação voluntária, aquela em que os pais se dirigem ao Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais em que foi registrado o nascimento da pessoa e promova a emancipação por vontade deles, pois assim haverá o comprovante de emancipação e evitará frustrações.
Para pessoas Civil que ganham em média um salário mínimo ou até mesmo dois é bem complicado falar em emancipação por vinculo trabalhista, sendo comum ver esse tipo de emancipação para pessoas que ganham fortunas.

Espero ter lhe ajudado.

Att.

Dr. Tiago Silva
2
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(7)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando